Como fiscalizar programas de governo e rastrear o dinheiro público

30 jul

Texto: Clara Roman (2ºano – ECA-USP)

A transparência no Brasil é algo que está sendo desenvolvida sobretudo depois do acesso mais generalizado à internet e da disseminação do pensamento democrático no Brasil. Gil Castello Branco e Vânia Vieira são duas peças fundamentais para a construção do acesso livre e fácil aos dados públicos. Gil é fundador da associação Contas Abertas e acredita que a transparência é um direito fundamental. Vânia é coordenadora do Portal da Transparência e trabalha diariamente para disponibilizar toda movimentação financeira do governo federal. Ela destaca o acesso cada vez maior de pessoas que não utilizam isso profissionalmente, como é o caso dos jornalistas. Em média, o site recebe 228 mil acessos mensais. “A corrupção só pode ser combatida com o envolvimento das pessoas e não apenas com a fiscalização de jornalistas,” afirma Gil.

Gustavo Patu é jornalista da Folha de São Paulo desde 1992. Atualmente, é coordenador do caderno de economia do jornal. Ele comenta o histórico da transparência no Brasil e o contexto em que foi possível que ela se desenvolvesse. Um dos fatores que permite a fiscalização de contas públicas é a estabilidade da moeda e da inflação. Antes de 1994, a diferença entre dois valores era muito grande, devido distorções inflacionárias ou da perda de referência da moeda. Esse quadro tornava qualquer análise muito complexa. Além disso, a crise econômica que o Brasil enfrentou na década de 90 e os escândalos de corrupção fizeram que o FMI e a sociedade desenvolvessem uma vigilância sobre o governo. Esse, por sua vez, reagiu com um grande esforço para possibilitar maior acesso a seus dados.

Gil realizou recentemente um trabalho de avaliação e observação dos portais de transparência do governo federal e estaduais, elencando quais obtinham melhor resultado, a partir de alguns critérios como conteúdo, usabilidade, frequência com que é atualizado e tamanho do histórico disponibilizado. O Portal da Transparência, de Vânia, recebeu o primeiro lugar. Em segundo, esteve o portal de São Paulo. Ao mesmo tempo que é um facilitador para o jornalismo, a possibilidade de acesso aos dados públicos gera desafios para a cobertura. Patu avalia que é necessário um grande conhecimento técnico para gerar matérias boas e corretas, cruzar dados de diferentes lugares e não recair no erro de basear-se apenas em números na construção da notícia. Os dados devem significar alguma coisa a mais do que seu valor absoluto. Ainda é necessário traçar um longo percurso para consolidar a transparência no Brasil, sobretudo nas instâncias municipais. A cobrança, portanto, deve estar sempre presente.

Clique no nome da palestra para fazer o download da apresentação, e no nome do(s) palestrante(s) para visualizar o(s) currículo(s):

Como fiscalizar programas de governo e rastrear o dinheiro público

Vânia Vieira

Gil Castello Branco – gil@contasabertas.org.br

Gustavo Patu – gustavo.patu@grupofolha.com.br

O 5º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e da Universidade Anhembi Morumbi, com o patrocínio de Claro e Tetrapak, o apoio do Centro Cultural da Espanha em São Paulo, do Knight Center for Journalism in the Americas, do Open Society Institute, da Ogilvy, do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo e a parceria do Fórum de Acesso a Informações Públicas, do Centre for Investigative Journalism , da UNESCO e da OBORÉ.
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