Lavagem de dinheiro é crime sem vítima aparente

Texto: Eduardo S. Nascimento (2˚ ano – ECA-USP) / Fotos: Marjorie Niele

Uma das áreas mais espinhosas do jornalismo, notícias sobre crimes financeiros não são nada fáceis de apurar. nO próprio Ministério Público Federal (MPF) tem dificuldades para encontrar culpados em casos de lavagem de dinheiro, por exemplo. Rubens Valente, repórter da Folha de S.Paulo, afirma que, para jornalistas, aos entraves se soma a atual onda de “secretismo”, uma cultura de omissão de documentos públicos como decisões processuais, nomes de réus etc.

Palestrante Rodrigo De Grandi

Rodrigo de Grandis, procurador da República, explica que crimes de lavagem são complexos e só começaram a ser punidos em 1998 no Brasil. A lavagem sempre inclui um crime precedente, pois serve para ocultar bens e capitais obtidos de forma ilegal: “Muito dificilmente nós encontramos um caso de lavagem que não esteja acompanhado de crime organizado”. Porém, aparentemente as operações não têm características criminosas e a lavagem não tem vítima definida.

São empregados funcionários altamente qualificados para realizar a “limpeza” do capital. O esquema sofisticado é internacional – aqui entram os paraísos fiscais – e para isso existe a Associação de Cooperação Jurídica Internacional (ACJI), que estabelece um diálogo entre os sistemas jurídicos e financeiros das nações envolvidas.

Já para os crimes que não saem do Brasil, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é o órgão responsável, recebendo informações de instituições financeiras, como bancos e casas de câmbio, sobre movimentações suspeitas. Por exemplo, se um banco percebe grandes depósitos de um cliente com rendas médias declaradas, passa os dados para a COAF, que informa o MPF.

Relacionamento com a imprensa

Palestrante Rubens Valente

Para Rodrigo de Grandis, “[O MPF] só deve se manifestar à sociedade quando realizar algo concreto”. Assim, a população tem direito de saber sobre decisões de juízes, acusações formais, resultados de julgamentos, mas notícias sobre investigações ainda em curso não necessariamente devem ser publicadas, pois podem prejudicar seus resultados.

No entanto, Rubens Valente mostrou que vários documentos públicos estavam inacessíveis no site do Supremo Tribunal Federal. Conta também que já foi impedido de ver os números da prestação de contas do PMDB sobre uso de verba pública. Há casos até em que o réu queria publicar seu processo e o juiz negou o pedido. “Acho que o secretismo é a maior ameaça à liberdade de expressão e à imprensa no país”, afirma Rubens Valente.

Esteve presente na palestra a jornalista Elisabel Benozatti, principal assessora de imprensa do banqueiro Daniel Dantas.

Clique no nome da palestra para fazer o download da apresentação, e no nome do(s) palestrante(s) para visualizar o(s) currículo(s):

Lavagem de dinheiro no Brasil

Rodrigo de Grandis – rgrandis@prsp.mpf.gov.br

Rubens Valente – rubens.valente@grupofolha.com.br

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